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Programa Mais Médicos, solução ou mais um problema?

9 de setembro de 2013

por Ana Karla Gomes

Imagens: Reprodução

Há alguns meses, a saúde pública brasileira virou tema recorrente nos grandes periódicos nacionais e do mundo. Os desdobramentos da pauta Revalida e a importação de médicos estrangeiros já vinham provocando calor nas discussões da categoria médica do País e uma enorme revolta na população, mas foi com a chegada dos profissionais de fora que a coisa pegou fogo.

De um lado, médicos alegam que a falta de condições de trabalho nas periferias das capitais e em municípios do interior é o agente causador do déficit de material humano nessas localidades, e ainda trazem à polêmica outras questões como o entrave do idioma, o conhecimento pleno das enfermidades típicas brasileiras e o enigmático repasse salarial do Programa Mais Médicos, criado pelo Governo, com o objetivo de suprir a defasagem médica em regiões mais remotas. Abro um parênteses para um fator não muito lembrado. No caso do pagamento a profissionais cubanos, por exemplo, vale o questionamento. Seria uma afronta aos princípios democráticos da nação fazer o encaminhamento de salário a um País ditatorial? Se a bolsa do programa vale 10 mil reais e o pagamento ao profissional ficará na casa dos 4 mil, o que os castristas farão com os 6 mil restantes? Dinheiro do trabalhador na conta da ditadura, parece.

Do outro lado, o Governo acorda para uma deficiência pública que assombra há décadas a vida dos brasileiros: a precariedade na saúde do povo. Não importa de onde seja o médico; seja daqui, de Cuba, da Espanha ou Portugal, importante é oferecer aos brasileiros assistência médica de qualidade, a qualquer tempo, em todos os lugares, até mesmo naquelas localidades esquecidas no mapa, onde uma boa parcela da categoria médica brasileira não gostaria de fixar residência, nem por um salário de 20, 30 mil reais. Mas estamos vivendo o fenômeno da transposição. Dilma está inserindo a categoria médica na vala comum das profissões, posição onde há dificuldades e algumas restrições, assim como em qualquer área. Os médicos estão sendo sacudidos: chegou a hora de dar as boas-vindas ao mundo real. Sim, o mínimo de infraestrutura é essencial para a realização de qualquer atividade, mas  o grande desafio é saber usar com maestria os recursos disponíveis. Trago outro questionamento. Nessa realidade, onde fica o juramento que os nossos médicos fazem ao concluírem o Curso de Medicina? A população está entregue à rigorosa seleção de postos de atuação dos nossos doutores, parece.

E os dilemas não param por aí. O Programa Mais Médicos ainda vai ser assunto por muito tempo.

Alguns prefeitos já iniciaram processos de demissão de profissionais, visando a troca por bolsistas do programa, com o intuito de reduzir as contas locais. Mas há algo curioso na outra extremidade. Profissionais estão aparecendo cadastrados nas duas situações: tanto nos pontos de atenção básica como na listagem de convocados do programa federal, embora o Ministério da Saúde já tenha mencionado a existência de filtros preventivos no cadastramento de profissionais. Se essas migrações não forem interrompidas, Dilma terá o resultado do seu pacto de melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde comprometido, e, quem mais precisa – o povo – , vai pagar o pato.

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