Observatório Feminino

Pioneiro no Estado, Jaboatão investe em política pública para segurança da mulher e adota o ‘botão do pânico’

21 de março de 2016

por Talita Corrêa

 Sempre pioneiro em políticas públicas inovadoras, Jaboatão dos Guararapes é, agora,  o primeiro município pernambucano a distribuir o “botão do pânico” para mulheres que se sintam ameaçadas por parceiros ou ex-parceiros e possuam, ou não, medida protetiva contra os mesmos.

O dispositivo, criado em 2013 na cidade de Vitória, no Espírito Santo, para ajudar o Tribunal de Justiça do estado no combate à violência contra as mulheres, possui GPS e permite gravação de áudio (que pode ser utilizada como prova judicial) num raio de até cinco metros.

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=Ex aciona botão do pânico e suspeito é preso em 7 minutos no Espírito Santo (Foto: Marcos Fernandez/A Gazeta)
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As histórias positivas após adoção da medida são muitas. Foi com a ajuda do botão do pânico que um homem foi preso em Vitória depois de agredir sua ex-mulher pela terceira vez. Antes disso, a vítima já havia acionado o dispositivo e se apresentado frente ao ex-marido em audiência na 11ª Vara Criminal da capital capixaba. No momento em que a audiência começou, a mulher contou à juíza que o ex-marido só parou de persegui-la depois que ela passou a utilizar o dispositivo. Diante desse feedback de sucesso, cidades como Londrina, no Paraná,  já estão apostando no projeto.
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Jaboatão pioneiro
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Agora é a vez da prefeitura de Jaboatão aguardar a conclusão do processo licitatório e a aquisição de toda tecnologia para entrar na lista. A previsão é que o programa esteja em funcionamento em até três meses. A parceria entre a administração municipal e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem por objetivo reforçar o sistema de acompanhamento e proteção de mulheres sob medida protetiva expedida pela Justiça. Não por acaso, o anúncio dessa parceria surge no mês de comemoração e homenagens às mulheres.

“Ele funciona em duas frentes. Uma delas é a visita a essas mulheres, para tranquilizá-las. A equipe vai perguntar se teve alguma intercorrência e se a medida está sendo cumprida. É uma ação sócio-preventiva. A outra é acompanhar os chamados do Botão do Pânico e direcionar um efetivo para atender. Percebemos muita violação das medidas protetivas, aquelas determinadas pela Justiça para serem cumpridas pelo agressor. Por isso o botão do pânico será entregue para as mulheres que estiverem em maior situação de risco. A Justiça vai indicar essas pessoas”, explica a secretária executiva da Mulher do município, Ana Selma, lembrando que não são todas as mulheres que terão o  instrumento de segurança nas mãos. Para ser inserida no cadastro que será acompanhado pela patrulha, é levado em conta o nível de agressão que essa mulher sofreu, o perfil do agressor e se essa agressão teve alguma incidência.

“A juíza encaminha o nome com os dados dessa mulher para o Centro de Referência da Mulher Maristela Just [no Bairro de Prazeres]. Lá, serão lançadas todas essas informações na base da dados do programa. A partir daí, ela passa a integrar a rede de monitoramento. O dispositivo será entregue à vítima após passar por uma orientação de como usá-lo”, acrescentou Ana, lembrando que, em 2015, 1.050 jaboatanenses estavam com medidas protetivas.

Também neste mês, a prefeitura de Jaboatão anunciou a primeira Patrulha Municipal Maria da Penha (PMMP). Até então, esse tipo de efetivo atuava apenas em caráter estadual. Ele é um braço da Guarda Municipal. Sempre com três pessoas em cada equipe, sendo uma mulher, é realizado um treinamento especial para que os policiais saibam como lidar tanto em graves ocorrências quanto orientando a população. O patrulhamento já está atuando no município.

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Jaboatão é o primeiro município a dotar o Botão do Pânico em PE (Foto: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/Divulgação)

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O botão tem uma aparência semelhante a dos alarmes de carros. No seu funcionamento, uma mensagem com o nome da vítima e seu endereço aparecerá nas telas dos smartphones da PMMP quando acionado. O serviço funcionará 24 horas e os chamados serão atendidos tanto pela patrulha quanto por policiais civis ou militares, a depender de quem estará mais perto da ocorrência. Para Elias Gomes, prefeito de Jaboatão, essa é uma política inadiável: “É um gesto de ousadia e coragem adotarmos o botão de pânico e a Patrulha Municipal Maria da Penha. Porque se fôssemos olhar o tesouro municipal deixaríamos essas medidas para depois. Mas não tem preço fazer com que nossas mulheres se sintam mais protegidas”.

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A cultura de violência contra a mulher no Nordeste

Apesar do grande passo que a iniciativa em Jaboatão significa, é preciso lembrar que a cultura da violência de gênero no Nordeste ainda tem muito a ser combatida. Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. Em cada 100 mil mulheres, 5,5 são assassinadas por ano no Estado. O caso de Recife é ainda mais grave. A cidade ocupa a sexta posição no ranking das capitais e apresenta uma taxa de homicídios de 7,6 a cada 100 mil mulheres por ano. Em 2010, ano utilizado para levantar esses dados, 63 mulheres foram assassinadas no Recife e 251 em todo o Estado. Os dados do Mapa da Violência 2012 fazem parte do relatório elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional.

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O caso da jornalista Candice Dantas
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As ilustrações desses dados não são poucas. Nesta semana, tornou-se público o caso da jornalista recifense que prestou queixa por agressão contra seu ex-companheiro, um professor universitário. Candice Dantas, de 29 anos, usou seu perfil numa rede social para compartilhar o próprio relato:

“Antes de vir publicar tudo isso eu pensei muito, muito mesmo! Mas depois do que eu passei, não tenho vergonha nenhuma de me expor, afinal, eu sou a vítima, não fiz absolutamente nada de errado, e só estou aqui para que vocês conheçam o verdadeiro Thiago, meu ex-companheiro. Eu sei que o texto é longo, mas é o meu relato de tudo que passei, isso porque estou tentando resumir ao máximo.

Todos vocês sabem da nossa relação, alguns são bem próximos, outros acompanharam apenas pelas redes sociais. Nós moramos juntos por quase um ano e dois meses e como qualquer casal tínhamos as nossas brigas, mas em julho do ano passado houve a primeira agressão. No meio de uma discussão ele me empurrou contra a parede, o empurrão foi tão forte que fiquei sem ar por alguns segundos. Quem conhece Thiago sabe que ele é bem mais alto do que eu, então já podem imaginar como foi forte esse empurrão. Na época ele me pediu mil perdões, disse que não teve a intenção, e eu acreditei. E essa foi a primeira de uma série de agressões. Quando eu via essas coisas acontecendo por aí, sempre pensava que eu nunca iria permitir uma coisa dessas acontecer comigo. Mas eu acreditei no amor que ele dizia sentir por mim, eu sei que fui boba, besta mesmo! Até fui atrás de terapia para casais pra tentar buscar uma resposta para essas coisas estarem acontecendo e a gente tentar se melhorar. Isso porque ele sempre falava que eu tinha culpa, que ele perdia a paciência comigo.

Desde então, fomos levando, uns dias de flores e o outros de desprezo. Eu aguentei muito! Sou uma pessoa de fé, acredito no poder de Deus. E como ele também se diz uma pessoa de fé, íamos à igreja todas as semanas. E eu fazia de tudo para evitar os desentendimentos. No último final de semana fui a Fortaleza para visitar minha família paterna. Ele foi até o aeroporto, nos despedimos com ele dizendo que me amava. Durante a minha estadia em Fortaleza, fui percebendo umas atitudes estranhas, coisas que ele não costumava fazer. Em poucas horas que eu estava lá, ele já tinha adicionado quase 100 mulheres nas redes sociais, algumas do passado dele, que ele evitava muita aproximação para evitar que eu ficasse chateada.

Pois bem, eu voltei para o Recife na quinta-feira (17), pela manhã. Durante a tarde tivemos mais uma das nossas discussões, dessa vez pela falta de respeito que ele estava tendo comigo durante o período em que eu estive ausente, e ele mais uma vez foi rude comigo, eu não pensei duas vezes e liguei para minha mãe. Contei para ela, tudo o que estava engasgado, todas as agressões que sofri e pedi que ela fosse me ajudar. Na mesma hora ele saiu de casa. Comecei junto com a minha mãe a tirar minhas coisas do apartamento, mas como já estava ficando tarde, deixamos para pegar o resto das coisas no dia seguinte, com ajuda de um frete, para poder levar as coisas até a casa da minha mãe. Ontem (18) liguei para o frete e ele disse que só poderia hoje. Isso, durante todo o tempo, minha mãe me implorava para que eu fosse até uma delegacia para fazer um Boletim de Ocorrência das agressões que sofri. Passei o dia aos prantos, e no fim da noite fui até o meu antigo lar, para tentar ter uma conversa amigável e adiantar a organização das minhas coisas. Ao chegar no apartamento, me deparo com outra mulher lá, no meu quarto. Ele nem esperou que eu tirasse as minhas coisas para levar outra até o nosso lar, nosso cantinho, como a gente se referia ao nosso apartamento.

Ele na mesma hora veio para cima de mim, me empurrou da escada abaixo (o quarto fica no andar de cima), a moça gritava pedindo para ele não me bater e eu tentava me segurar nele, para não bater a cabeça. E quando chegamos na sala, ele me empurrou para a escada que dá para o corredor. Me empurrou contra a parede, me puxou pelos cabelos, me chutou, e me deixou caída no corredor do prédio. E ele só parou porque a moça correu e se jogou na minha frente. Ela estava tão assustada quanto eu. Eu estava tão desesperada que gritava que ia denunciar ele, e ele olhou pra mim com cara de deboche e me mostrou o dedo do meio. Pedi pelo amor de Deus que a moça me acompanhasse à delegacia, já que o porteiro do prédio disse que eu deveria deixar pra lá. No caminho, ela me contou que ele dizia que eu era louca e que ele já tinha me batido e eu aceitava. Ela disse que quando soube, ficou assustada, mas não imaginava que ele era capaz de fazer tudo aquilo. Eu tenho muito que agradecer a Deus por ela estar ali, tenho certeza que se ela não estivesse lá, a coisa teria sido bem pior. Fiz Boletim de Ocorrência, exame de corpo de delito, já possuo uma ordem protetiva (ele não pode se aproximar de mim). Tenho hematomas pelo corpo todo, não consigo sentar que dói, deitar que dói… Fora que estou até agora sem acreditar que isso tudo aconteceu comigo, estou em estado de choque, eu pensei que eu fosse morrer.

O meu pânico é tão grande, que estou com medo de ficar nos lugares sozinha. Durante o período que estávamos na delegacia, a moça me disse que ele postou uma foto qualquer em uma rede social, assim, como se nada tivesse acontecido. Não estou aqui para denegrir ninguém, apenas quero tornar público o que aconteceu comigo. Não quero que nenhuma mulher passe pelo que eu passei. E quero que vocês saibam que por trás de um rostinho bonito, gestos gentis, conversa agradável, existe um cara que agride mulheres. Tenham cuidado! Eu desconfio que eu não fui a primeira e, provavelmente, não serei a última. Mas farei o possível para que o que ele fez comigo não fique impune”.

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A história ganhou repercussão nas redes sociais neste último fim de semana. Um grupo de alunas da UniNassau, onde ensina o professor acusado das agressões, convocou outros alunos para um ato de solidariedade à jornalista, marcado para a manhã desta segunda-feira, no bloco B da instituição. O evento no Facebook “Digamos Não À Violência Contra a Mulher!” será pacífico e os organizadores convidaram todos a usarem a cor rosa e levarem cartazes de combate ao machismo. De acordo com a assessoria de imprensa da UniNassau, a instituição afirmou que não compactua com nenhum tipo de violência. O posicionamento oficial será dado através de nota, depois do conhecimento de todos os detalhes do caso.

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Observe mais: Feminir: ser feminista é estar à prova #diadamulherOF

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