Variedades

O fermento dos fariseus e um sistema punitivo que não funciona

5 de outubro de 2015

por Observador

Cesare Beccaria, um clássico do direito penal, ensinava que “o que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Também é dele o pensamento de que “quanto mais o castigo for rápido e próximo do delito cometido, tanto mais será justo e útil”.Este grande italiano morreu em 1794, na cidade de Milão. Ele foi a primeira voz a levantar-se contra as torturas empregadas pelos agentes públicos e a crueldade de algumas penas. Uma de suas principais teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito.

Fico a pensar se, passados mais de 200 anos desde sua morte, não estaria ele se revirando na tumba, indignado diante do descompasso entre a evolução tecnológica e a moral de uma humanidade cujo sistema punitivo lembra uma famosa frase do carrasco francês Charles-Henri Sanson: “uma vez desencadeada, a loucura dos homens jamais é moderada”.

Esta frase, vinda de uma pessoa que executou uns três mil condenados, incluindo o rei, dá o que pensar. É quando sugiro um breve passar de olhos, a partir de um ponto de vista só um pouquinho mais elevado, sobre a insanidade do nosso sistema criminal.

Começo pelas crises econômicas. Só a de 2008 custou a dezenas de milhões de pessoas suas economias, seus empregos e até mesmo suas casas. Os culpados foram alguns poucos que lucraram bilhões. Nenhum deles está preso, seja lá em que país for.

Chego, em seguida, à corrupção. Em um mundo no qual semelhantes nossos se arrastam pelos corredores de alguns hospitais públicos, suplicando por um atendimento que quase nunca virá a tempo, 15% de todos os recursos que a humanidade destina à saúde são desviados por um grupelho de corruptos. Quase nenhum deles está preso, seja lá em que país for.

Há também as mortes. Só no Iraque, nos últimos anos, 114 mil civis inocentes morreram por conta de uma invasão. No mundo, a cada 5 segundos uma criança morre de fome. Aqui mesmo no Brasil, a cada dia 20, outras morrem vítimas de doenças causadas pela falta de um simples esgoto. Pois vejam só: ninguém está preso, seja lá em que país for.

Enquanto isso, em um triste contraste, lá estão nossas prisões abarrotadas de miseráveis. Seus crimes existiram, e punidos devem eles ser – fique isto bem claro. Mas o de que aqui se trata é de aspecto outro: por que só eles?

Quando um miserável desses é preso, a primeira providência é apresentá-los ao público. Quase sempre algemados e de cabeça baixa, suas fotografias são imediatamente estampadas nos jornais. Se posteriormente julgados inocentes, que se queixem ao Bispo! Ora, será que os miseráveis não têm honra e imagem? Já quanto aos finos cavalheiros cujos crimes importaram por vezes na morte e no sofrimento de milhares, quando não de milhões, de semelhantes nossos, deles muitas vezes sequer o nome sabemos! Afinal, como dizia o Marquês de Maricá, “o roubo de milhões enobrece os ladrões”.

Já presos, não é raro que estes miseráveis sejam torturados. Na Suíça, chutados nus no chão. No Japão, sufocados por cintas de couro. Nos EUA, submetidos a choques elétricos. E por aí vai. Já quanto aos refinados cavalheiros, não tive ainda notícia de que tenham sido vítimas de violências seja lá onde for – ou seja, além de vil a tortura é seletiva, o que a envilece ainda mais.

Os culpados por esta covardia são muitos. Estão dentro e fora do mundo das leis. Daí o sábio conselho bíblico: “acautelai-vos do fermento dos fariseus, que é a hipocrisia”.

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Pedro Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tem textos publicados no Congresso em Foco e no jornal Folha do Espírito Santo.

Imagem: reprodução

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